DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 50).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Waldik” para ”Waldik, Sempre no Meu Coração”.

06-0058– Waldik, Sempre no Meu Coração
Processo: 01580.007989/2006-65
Proponente: Anima I Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.104.715/0001-55.

Art.2º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0070– O Diário de Naná
Processo: 01580.006132/2005-47
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0174– Quarto de Costura
Processo: 01580.020528/2006-88
Proponente: Mina Multimídia: Produções e Consultorias Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.869.685/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0054– 100 Anos de Liberdade
Processo: 01580.007226/2007-03
Proponente: Filmes do Equador Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
 Superintendente de Fomento - SFO