DELIBERAÇÃO nº. 135 de 09-08-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12-08-2013

Mês:

Agosto

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Flores Raras e Banalíssimas” para "Flores Raras”.

08-0654 – Flores Raras

Processo: 01580.056130/2008-41

Proponente: Filmes do Equador Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “A Vida Sexual Mulher Feia” para "A Vida Sexual da Mulher Feia”.

13-0242 – A Vida Sexual da Mulher Feia

Processo: 01580.015067/2013-51

Proponente: Media Bridge Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.110.657/0001-53

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0174 – O Homem Que Matou a Minha Amada Morta

Processo: 01580.017908/2010-11

Proponente: Grafo Audiovisual Ltda. ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 09.437.566/0001-50

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.645.013,00 para R$ 1.606.289,24

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00

Banco: 001- agência: 4500-4 conta corrente: 15.665-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 812.762,35 para R$ 312.762,35

Banco: 001- agência: 4500-4 conta corrente: 15.501-2

Prazo de captação: até 31/12/2013.

12-0066 – O Fantasista

Processo: 01580.004489/2012-10

Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Salvador / BA

CNPJ: 16.487.027/0001-90

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.874.063,00 para R$ 4.787.098,98

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.620-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.130.359,85

Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 61.621-4

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0366 – Meu Passado Me Condena – O Filme

Processo: 01580.026095/2012-12

Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.551.480/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.926.381,28

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.837-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 279.485,21

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.574-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 750.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.895-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

13-0143 – Raoni

Processo: 01580.010632/2013-93

Proponente: Flor de Lotus Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.864.163/0001-64

Valor total aprovado: R$ 236.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 224.500,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 224.500,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.160-5

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Retificar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo e aprovar o remanejamento das fontes de recursos, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0065 – Até Que a Sorte Nos Separe 2

Processo: 01580.035445/2012-31

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0002-01

Valor total aprovado: R$ 7.445.500,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 18.012-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.800.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 18.011-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 18.031-9

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação de recursosdo projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0217 – Amazônia Desconhecida

Processo: 01580.020694/2008-46

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento