DELIBERAÇÃO Nº 135 DE 02 DE JULHO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 135 DE 02 DE JULHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 05 de julho de 2004, Seção 1, folhas 13)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0157 – Procissão das Almas
Processo: 01580.006007/2004-56
Proponente: Quimera Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte - MG
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 168.124,37
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 159.718,15
Banco: 001 - Agência: 3368-5 - Conta Corrente: 23.315-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 98, realizada em 29/06/2004.

04-0016 – Pornochanchada – O Filme
Processo: 01580.000608/2004-55
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 662.310,02
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 629.194,52
Banco: 001 - Agência: 0087-6 - Conta Corrente: 19.534-0
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 98, realizada em 29/06/2004.

Art. 2º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

04-0133 – Sou Black Soul
Processo: 01580.004978/2004-61

Proponente: Urca Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.256.465/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 557.825,31
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 557.825,31
Banco: 001 - Agência: 2002-8 - Conta Corrente: 11.343-3
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 96, realizada em 17/06/2004.

04-0052 – Dia Domingo
Processo: 01580.001541/2004-76
Proponente: Novas Direções Marketing Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.939.445/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 677.913,21
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 300.000,00
Banco: 001 - Agência: 3100-3 - Conta Corrente: 5.207-8
Período de captação: até 31/12/2004.
Aprovado na RDC nº. 98, realizada em 29/06/2004.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE