DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 20 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 21 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0036– Fome
Processo: 01580.004004/2008-10
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 571.664,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 510.080,80
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 7.812-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 266, realizada em 14/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0071– Conexão XXI
Processo: 01580.007390/2008-93
Proponente: Setcom – Set de Comunicação Ltda
Cidade/UF: Itajaí/SC
CNPJ: 04.736.316/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.733.834,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.647.142,54
Banco: 001- agência: 4295-1 conta corrente: 9.967-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 266, realizada em 14/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0080– Filhos do Carnaval – Episódios de 07 a 13
Processo: 01580.008102/2008-18
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.760.100,80
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 8.322.095,76
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 44.147-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 266, realizada em 14/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0034– Canto Latino
Processo: 01580.003941/2008-40
Proponente: Alê Abreu Produções S/C Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.006.775/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.275.538,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 489.489,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 7.815-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 391.589,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 7.817-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 330.683,10
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 7.816-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 266, realizada em 14/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através  da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0107– Vale dos Esquecidos
Processo: 01580.011000/2008-80
Proponente: Tucura Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.635.790/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 797.394,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.044,88
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 32.301-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 132.044,88
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 32.299-7
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 493.435,30
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 32.300-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 266, realizada em 14/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

Nilson Rodrigues
Diretor-Presidente Substituto