DELIBERAÇÃO nº. 131 de 05-08-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 08-08-2013

Aprovar a captação pelos projetos "Projeto Criar", "Glitter Model"; aprovar o redimensionamento dos valores dos projetos "Fla X Flu", "Terra Prometida", "O Universo Graciliano"; e prorrogar o prazo de captação do projeto "A Frente Fria que a Chuva Traz"

Publicado em 09/08/2013 10h52

Mês:: Agosto
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0279 – Projeto Criar

Processo: 01580.008387/2013-54

Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 15.917-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 15.916-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 491, realizada em 25/06/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0280 – Glitter Model

Processo: 01580.013108/2013-74

Proponente: Monster Movie Produções e Casting Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 03.876.997/0001-36

Valor total aprovado: R$ 2.666.481,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.533.156,95

Banco: 001- agência: 3548-3 conta corrente: 23.128-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 492, realizada em 22/07/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0111 – Fla X Flu

Processo: 01580.007681/2012-68

Proponente: Sentimental Filme S/C Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.326.727/0001-87

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 401.900,00 para R$ 708.191,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 381.805,00 para R$ 470.382,13

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.501-X

Aprovado em ad referendum em 09/10/2012 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 459, realizada em 16/10/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0444 – Terra Prometida

Processo: 01580.042149/2010-25

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 957.520,00 para R$ 1.670.372,11

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 139.095,79 para R$ 886.853,50

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 16.634-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.260-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 493, realizada em 31/07/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado.

08-0253 – O Universo Graciliano

Processo: 01580.023264/2008-86

Proponente: Usina de Kyno Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 76.421.049/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 845.342,60 para R$ 894.737,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 803.075,47 para R$ 850.000,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 476, realizada em 26/03/2013.

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0095 – A Frente Fria que a Chuva Traz

Processo: 01580.009808/2008-05

Proponente: C.H.G. Camargo Ribas

Cidade/UF: Ventania / PR

CNPJ: 04.092.785/0001-20

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.316.462,32 para R$ 1.557.100,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 964.895,75 para R$ 479.297,00

Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 15.701-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 493, realizada em 31/07/2013.

Prazo de captação: 01/01/2013 até 31/12/2013.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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