DELIBERAÇÃO Nº 13 DE 31 DE JANEIRO DE 2011.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 04 de Fevereiro de 2011, Seção 1, Folha 10).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0465– Cartas Para São Luis
Processo: 01580.043079/2010-22
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.070.220,55
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.866.709,52
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.812-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 383, realizada em 25/01/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0559– Forgetiminoti
Processo: 01580.052924/2010-51
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.180.397,57
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.521.377,69
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.731-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.730-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 383, realizada em 25/01/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0351– Rua das Laranjeiras
Processo: 01580.033149/2010-34
Proponente: Manga Rosa Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.438.390/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.205.904,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 327.700,00
Banco: 001- agência: 3528-9 conta corrente: 18.347-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 416.550,00
Banco: 001- agência: 3528-9 conta corrente: 18.348-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 383, realizada em 25/01/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente