DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5 e 6)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0111 – Minhocas
Processo: 01580.013100/2006-89
Proponente: Glaz Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0324 – Quem Tem Medo de Fantasma?
Processo: 01580.030998/2007-31
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0352 – Arpoador Surf Club
Processo: 01580.033751/2007-76
Proponente: Caipirinha Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.939.675/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0480 – Aluga-me Para Amar
Processo: 01580.043847/2007-42
Proponente: Okna Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0493 – Porteira Fechada
Processo: 01580.045049/2007-55
Proponente: Okna Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0207 – Destino 2
Processo: 01580.019652/2008-62
Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0014 – Diamante Bruto
Processo: 01580.002073/2007-08
Proponente: Ópera Prima Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.005.711/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0409 – Uma Dose Violenta de Qualquer Coisa
Processo: 01580.041746/2008-18
Proponente: 400 Filmes – Serviços de Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 09.065.789/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0110 – A Descoberta do Mundo 
Processo: 01580.011576/2008-47
Proponente: Zest Artes e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.513.803/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0369 – Bipolaridade 
Processo: 01580.036842/2008-44
Proponente: Delux Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.775.555/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0136 – O Vizinho
Processo: 01580.013372/2008-41
Proponente: Abuzza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 08.291.497/0001-56
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0179 – Mapa da Mina – Energia e Meio Ambiente
Processo: 01580.016784/2008-32
Proponente: TV Zero Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

06-0039 – As Órfãs da Rainha
Processo: 01580.005912/2006-51
Proponente: Persona Filmes Ltda.
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 02.501.714/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0463 – Divã
Processo: 01580.042572/2007-20
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0305 – O Fio
Processo: 01580.031282/2008-31
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0161 – Encontrando Marcelo
Processo: 01580.018825/2006-63
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

06-0019 – Apartados
Processo: 01580.003136/2006-54
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 96.274.915/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0449 – A Noite Que Mudou a MPB
Processo: 01580.048098/2006-69
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0137 – O Homem Cabaré
Processo: 01580.013335/2008-32
Proponente: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.787.497/0001-41
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO