DELIBERAÇÃO Nº 13 DE 18 DE JANEIRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 13 DE 18 DE JANEIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 19 de janeiro de 2005, Seção 01, Folha 15)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

04-0337 – Democracia Armada
Processo: 01580.014105/2004-67.
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP.
CNPJ: 44.154.342/0001-31.
Valor total do orçamento aprovado: R$ 338.139,53
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.024-2
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 221.232,55
Banco: 001- Agência: 1551-2 - Conta Corrente: 10.025-0
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

04-0343 – Canto de Olho
Processo: 01580.014491/2004-97.
Proponente: Zucca Produções Artísticas, Culturais e Publicidade Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.303.114/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 84.826,00
Valor Aprovado no Artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 10.584,00
Banco: 001- Agência: 3516-5 - Conta Corrente: 14.467-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 70.000,00

Banco: 001- Agência: 3516-5 - Conta Corrente: 14.453-3
Período de captação: até 31/12/2005.
Aprovado na RDC nº. 122, realizada em 16/12/2004.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE