DELIBERAÇÃO nº. 127 de 22-07-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-07-2013

Mês:

Julho

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captaratravés da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0328 – Réveillon

Processo: 01580.032189/2009-25

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.940.486,70 para R$ 3.908.086,96

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.600.000,00 para R$ 467.600,26

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.055-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.108.462,36 para R$ 708.462,36

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 47.056-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 55.816-8

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarmediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0152 – O Reencontro

Processo: 01580.010236/2012-85

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.168.585,20

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 620.847,16 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 662.329,63

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 40.006-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0353 – Pureza

Processo: 01580.033529/2010-79

Proponente: Gaia Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 55.084.750/0001-80

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.110.917,22 para R$ 5.010.917,29

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.379.439,47 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.469.902,75

Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.856-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 279.439,54

Banco: 001- agência: 3600-5 conta corrente: 19.855-2

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0550 – 12 de Junho de 1993 – O Dia da Paixão Palmeirense

Processo: 01580.052385/2010-50

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.491.300,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.130.035,00 para R$ 599.195,19

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.325-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 230.839,81

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.734-1

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0133 – 1976 – O Ano da Invasão Corinthiana

Processo: 01580.009273/2012-41

Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.613.170/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.061.880,00 para R$ 2.044.060,62

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.958.786,00 para R$ 1.021.806,16

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.899-7

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 319.160,46

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.735-X

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 6º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2013, cuja prorrogação do prazo de captação se deu por meio da Deliberação nº 195, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0219 – Até que a Sorte nos Separe

Processo: 01580.023368/2010-13

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 363/2013 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento