DELIBERAÇÃO Nº 127 DE 21 DE JUNHO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 127 DE 21 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 118 de 22 de junho de 2004, Seção 1, folhas 05)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, substituto, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

04-0102 – Uma História Gastronômica
Processo: 01580.003651/2004-72
Proponente: Citizencrane Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Madirituba / PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 747.295,19
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 747.295,19
Banco: 001 - Agência: 2445-7 - Conta Corrente: 9.800-0
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04-0079 – Brasil da Sanfona
Processo: 01580.002512/2004-21
Proponente: Periscópio Comunicações Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.549.646,40
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 757.456,57
Banco: 001 - Agência: 1202-5 - Conta Corrente: 28.918-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 757.456,57
Banco: 001 - Agência: 1202-5 - Conta Corrente: 28.904-3
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor-Presidente Substituto
ANCINE