DELIBERAÇÃO nº. 127 de 01-08-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 05-08-2014
- Mês:
- Agosto
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0072 – O Corpo e a Palavra
Processo: 01580.005321/2013-11
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total aprovado: de R$ 796.405,00 para R$ 939.455,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 356.584,75 para R$ 492.482,25
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 25.466-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 532, realizada em 29/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0435 – O Outro Lado do Vento
Processo: 01580.042404/2009-04
Proponente: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.864.145/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.989.370,57 para R$ 5.839.992,87
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 953.235,37 para R$ 2.142.164,37
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.764-9
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 532, realizada em 29/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0610 – Vermelho Russo
Processo: 01580.056474/2010-75
Proponente: Guinle Produções Artísticas Ltda ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.287.514/0001-44
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.036.657,00 para R$ 2.060.107,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 884.824,15 para R$ 1.457.102,12
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 42.388-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 532, realizada em 29/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0273 – Tô Ryca!
Processo: 01580.018470/2012-51
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.159.790,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.247.290,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 24.870-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.143.716,17
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.070-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 766.073,83 para R$ 856.283,83
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 25.071-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 532, realizada em 29/07/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente