DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 12 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 19).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0094– Ala 18
Processo: 01580.008945/2008-14
Proponente: Leon Denis Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.662.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 974.128,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 925.421,60
Banco: 001- agência: 1579-2 conta corrente: 29.818-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0106– Querido Pai - Comercialização
Processo: 01580.010572/2008-41
Proponente: Faganello Comunicações Ltda - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 259.665,41
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.341,00
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 16.678-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.341,14
Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 16.679-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0093– O Surfista de Trem
Processo: 01580.008940/2008-91
Proponente: Matinê Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.782.851,96
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.321.854,68
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.085-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.321.854,68
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.084-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 265, realizada em 06/05/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente