DELIBERAÇÃO Nº 125 DE 18 DE JUNHO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 125 DE 18 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 21de junho de 2004, Seção 1, folhas 13)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91

04-0121 – Brichos
Processo: 01580.004253/2004-73
Proponente: Tecnokena Audiovisual e Multimídia Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 02.585.713/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 730.875,50
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 583.199,30
Banco: 001 - Agência: 3511-4 - Conta Corrente: 14.308-1
Período de captação: até 31/12/2004.

04-0141 – A Margem do Concreto
Processo: 01580.005158/2004-97
Proponente: 24 VPS Filmes Ltda. ME.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.919.018/0001-17
Valor total do orçamento aprovado: R$ 586.169,88
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 541.169,88
Banco: 001 - Agência: 1270-X - Conta Corrente: 12.634-9
Período de captação: até 31/12/2004.

04-0085 – Brasil – Arte e Manhas
Processo: 01580.002716/2004-62
Proponente: Digigraph Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.283.053/0001-81


Valor total do orçamento aprovado: R$ 446.954,38
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 446.954,38
Banco: 001 - Agência: 1253-X - Conta Corrente: 20.634-2
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.
04-0110 – O Homem que Roubou o Mundo
Processo: 01580.003919/2004-76
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.674.846,26
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.641.743,26
Banco: 001- Agência: 2822-3 - Conta Corrente: 20.022-0
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE