DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 09 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 8).

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 19, de 20 de fevereiro de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0468– Marcha Para Vida
Processo: 01580.043052/2007-34
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.401.269.08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.400.000,00
Banco: 001- Agência: 3223-9 Conta Corrente: 14.371-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 281.015,63
Banco: 001- Agência: 3223-9 Conta Corrente: 14.379-0
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0514– Cores
Processo: 01580.047516/2007-81
Proponente: Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.941,10
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 949.943,10 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 949.943,10
Banco: 001- Agência: 1892-9 Conta Corrente: 14.724-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0055– Faroeste Caboclo
Processo: 01580.007260/2007-70
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.628.603,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 13.325-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.397.172,00
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 13.525-9
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 779.868,06
Banco: 001- Agência: 3441-x Conta Corrente: 13.326-4
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0108– Matéria da Memória
Processo: 01580.010130/2005-52
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0114– O Auto do Lampião no Além
Processo: 01580.013580/2006-88
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0135– O Banheiro do Papa
Processo: 01580.013239/2005-41
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DEL GUIDICE
Superintendente  Substituta de Fomento - SFO