DELIBERAÇÃO Nº 124 DE 24 DE JUNHO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 124 DE 24 DE JUNHO DE 2009.

(Publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 26 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 15 e 16)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0166– Soberano – Seis Vezes São Paulo
Processo: 01580.014965/2009-13
Proponente: G7 Cinema Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.139.247/0001-32
Valor total do orçamento aprovado: R$ 969.458,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.985,10
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 12.459-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0070– A Verdade de Cada Um
Processo: 01580.008104/2009-98
Proponente: Oitenta Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.508.675/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 929.118,23
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 612.662,31
Banco: 001- agência: 0392-1 conta corrente: 42.106-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0083– Caminho dos Heróis
Processo: 01580.009412/2009-31
Proponente: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.335.201,08
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.268.441,03
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 27.633-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0594– O Berrador
Processo: 01580.049480/2008-51
Proponente: Eduardo Alberto Velloso Falcão - ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 04.327.306/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001- agência: 3454-1 conta corrente: 24.415-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

08-0663– Getúlio Vargas do Brasil
Processo: 01580.056728/2008-31
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.849.657,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.700.000,00
Banco: 001- agência: 3530-0 conta corrente: 12.456-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0665– Amazone
Processo: 01580.056739/2008-11
Proponente: Cinco em Ponto Ltda ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.478.955,49
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.983.004,62
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.416-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.322.003,10
Banco: 001- agência: 3295-6 conta corrente: 13.417-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0032– Crack a Pedra do Diabo
Processo: 01580.004389/2009-98
Proponente: S.P Produções Cinematográficas Ltda-ME
Cidade/UF: Uberaba/MG
CNPJ: 02.373.364/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.772.322,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0015-9 conta corrente: 68.811-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0015-9 conta corrente: 68.812-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

09-0140– 3º Festival de Cinema Brasileiro na Itália / Cine Fest Brasil - Itália
Processo: 01580.013851/2009-48
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.369.686,34
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.369.686,34
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.318-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.

09-0194– II Festival de Cinema Brasileiro em Vancouver – Cine Fest Brasil
Processo: 01580.016701/2009-96
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda
Cidade/UF: Cuiabá/MT
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.194.985,81
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.194.985,81
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.319-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 311, realizada em 18/06/2009.
Período de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente.