DELIBERAÇÃO Nº 124 DE 16 DE JUNHO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 124 DE 16 DE JUNHO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 115 de 17 de junho de 2004, Seção 1, folhas 07)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, Substituto, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do Art. 3o da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.
04-0109 –Crioulo – O Cavalo do Sul da América.
Processo: 01580.003918/2004-21
Proponente: Turning Point Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.325.903/0001-42
Valor total do orçamento aprovado: R$ 858.256,74
Valor Aprovado no Artigo 3o da Lei nº 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001 – Agência 2822-3 – Conta Corrente 12.928-3
Valor Aprovado no Artigo 25o da Lei nº 8.313/91: R$ 765.343,91
Banco: 001 – Agência 2822-3 – Conta Corrente 20.002-6
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor-Presidente, Substituto.
ANCINE