DELIBERAÇÃO nº. 123 de 17-07-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 21-07-2014

Aprovar a captação pelo projeto "Sangue nos Olhos – A Força da Vontade"; Aprovar a análise complementar dos projetos "O Escaravelho do Diabo", "Mostra-Me", "Vergel", "Paysandu – 100 Anos de Payxão"; Aprovar o redimensionamento dos valores do projeto "Barata Ribeiro 716"

Publicado em 21/07/2014 17h27

Mês:: Julho
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0270 – Sangue nos Olhos – A Força da Vontade

Processo: 01580.040478/2014-65

Proponente: TV Zero Cinema Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.360.320/0001-40

Valor total aprovado: R$ 1.202.771,27

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 238.632,71

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.204-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 904.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 41.205-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 530, realizada em 07/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0005 – O Escaravelho do Diabo

Processo: 01580.037109/2012-23

Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda - EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 66.876.707/0001-74

Valor total aprovado: R$ 5.888.087,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.944-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.058.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.946-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.035.682,65 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.945-1

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.750.000,00

Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 19.947-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0527 – Mostra-Me

Processo: 01580.034729/2012-19

Proponente: Ana Johann Criações & Cia Ltda. - ME

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 07.944.843/0001-95

Valor total aprovado: de R$ 504.645,02 para R$ 160.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 479.412,77 para R$ 152.000,00

Banco: 001- agência: 1432-X conta corrente: 30.924-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0040 – Vergel

Processo: 01580.026996/2012-12

Proponente: Casadasartes Produtora de Filmes Ltda.

Cidade/UF: Embu / SP

CNPJ: 16.490.810/0001-03

Valor total aprovado: de R$ 1.870.943,00 para R$ 2.080.143,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 935.471,47 para R$ 494.684,28

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 215.552-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

13-0476 – Paysandu – 100 Anos de Payxão

Processo: 01580.039106/2013-13

Proponente: Urca Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.431-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0506 – Barata Ribeiro 716

Processo: 01580.043687/2011-18

Proponente: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.474.294/0001-44

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.428.377,00 para R$ 2.124.055,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.056.957,00 para R$ 217.852,25

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.274-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 150.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.273-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 531, realizada em 15/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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