DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 06 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 08 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 7).

DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

07-0401– De Onde Vem Essa Batida
Processo: 01400.009763/2007-51
Proponente: Eduardo Augusto Azevedo Rodrigues de Souza
Cidade/UF: Belém/PA
CPF: 602.489.982-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 517.460,76
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 431.437,72
Banco: 001- agência: 3024-4 conta corrente: 21.375-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 251, realizada em 18/12/2007.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0061– As Origens do Caminho: O Kendô no Brasil
Processo: 01580.006628/2008-63
Proponente: Vídeo Comunicações do Brasil Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 47.080.031/0001-63
Valor total do orçamento aprovado: R$ 787.864,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 748.470,80
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 17.934-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0075– O Humor e o Riso
Processo: 01580.007756/2008-24
Proponente: Maga Filmes e Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 31.247.224/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 912.690,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 850.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.066-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0038– Outras Brasílias
Processo: 01580.004268/2008-65
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 538.635,91
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 511.704,11
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 65.603-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0040– Canção de Baal
Processo: 01580.004281/2008-14
Proponente: Mercúrio Produções Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.760.800/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 633.513,75
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 601.838,06
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 19.593-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente