DELIBERAÇÃO nº. 120 de 10-07-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 16-07-2014

Aprovar a captação pelo projeto "Festival de Cinema Brasileiro em Israel"; Aprovar a análise complementar dos projetos "Glauco do Brasil" e "A Estrada"; Aprovar o redimensionamento de valores dos projetos "Mais Amor" e "Ponte Aérea - Produção"

Publicado em 17/07/2014 17h32

Mês:: Julho
Classificação:: Fomento

A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1ºAprovar o projeto audiovisual e sua análise complementar relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

14-0246 –Festival de Cinema Brasileiro em Israel

Processo: 01580.028147/2014-57

Proponente: Daniela Wasserstein Anghinah

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 19.693.731/0001-98

Valor total do orçamento aprovado: R$ 606.150,00

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº.8.313/91: R$ 606.150,00

Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 21.193-1

Aprovado em ad referendum em 18/06/2014 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até31/12/2014.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0557 – Glauco do Brasil

Processo: 01580.042559/2013-19

Proponente: Brito, Martins e Santos Produções Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 10.780.165/0001-87

Valor total aprovado: de R$ 524.354,82 para R$ 548.746,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 498.137,08 para R$ 521.308,70

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 39.395-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 530, realizada em 07/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0383 – A Estrada

Processo: 01580.023455/2013-13

Proponente: Urca Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total aprovado: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.796.832,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 18.365-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 530, realizada em 07/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0417 – Mais Amor

Processo: 01580.036988/2011-95

Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.306.875/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 252.491,80 para R$ 424.286,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 239.867,21 para R$ 403.071,50

Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 43.805-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 530, realizada em 07/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0497 – Ponte Aérea - Produção

Processo: 01580.047005/2010-65

Proponente: Morena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.340.462,20 para R$ 5.279.536,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 2.423.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 15.626-4

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 530, realizada em 07/07/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Rosana Alcântara

Diretora-Presidente Substituta

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