DELIBERAÇÃO nº. 118 de 03-07-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-07-2014

Aprovar a captação pelos projetos "O Mistério do Azul Profundo" e "Sol"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto "A Segunda Vez"; Aprovar a troca de titularidade dos projetos "Antártica Por Um Ano" e "Manual de Sobrevivência do Séc. XXI"

Publicado em 14/07/2014 17h54

Mês:: Julho
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0250 – O Mistério do Azul Profundo

Processo: 01580.039655/2014-61

Proponente: Aventuras, Produções e Edições Educativas Ltda.

Cidade/UF: Joanópolis / SP

CNPJ: 01.287.908/0001-90

Valor total aprovado: R$ 4.159.220,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.809.220,00

Banco: 001- agência: 2218-7 conta corrente: 13.495-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0251 – Sol

Processo: 01580.035778/2014-22

Proponente: Dramática Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.924.232/0001-88

Valor total aprovado: R$ 6.479.791,32

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 7.574-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 7.576-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 7.575-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes e alterar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0551 – A Segunda Vez

Processo: 01580.038231/2013-06

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total aprovado: R$ 3.052.631,58

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 9.057-3

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.994-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Mise En Cine Produções Artísticas Ltda. para a empresa 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.,que fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0403 – Antártica Por Um Ano

Processo: 01580.036322/2011-37

Proponente: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.107.296/0001-19

Valor total aprovado: R$ 1.071.547,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 817.969,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.980-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 5º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Filmes do Equador Ltda. para a empresa Mapa Filmes do Brasil Ltda.,que fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0358 – Manual de Sobrevivência do Séc. XXI

Processo: 01580.021842/2013-15

Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 33.139.692/0001-02

Valor total aprovado: R$ 2.592.912,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.463.266,40

Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 9.163-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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