DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 118, DE 02 DE MAIO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 06 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0037– Muito Além do Cangaço
Processo: 01580.004266/2008-76
Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 71.617.252/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 680.565,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 646.537,45
Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 65.562-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

08-0082– Scliar, Moacyr
Processo: 01580.008481/2008-46
Proponente: Daniel Martins de Martins-ME
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 03.476.180/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.419.817,12
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.348.595,57
Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 25.689-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0013– O Soldado Absoluto - Desenvolvimento
Processo: 01580.002023/2008-01
Proponente: Fam Produções Ltda - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 222.921,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 168.299,56
Banco: 001- agência: 1629-2 conta corrente: 36.134-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente