DELIBERAÇÃO Nº 117 DE 15 DE JUNHO DE 2011
- Mês:
- Junho
- Classificação:
- Fomento
(Publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 16 de junho de 2011, Seção 1, Folha 26).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0073 – São Paulo na Lata
Processo: 01580.004719/2011-60
Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.640.643/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 291.501,05
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29118-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 176.501,05
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29121-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 398, realizada em 31/05/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
10-0473 – Pelas Ruas do Rio
Processo: 01580.044180/2010-09
Proponente: Bel Noronha Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.339.239/0001-41
Valor total do orçamento aprovado: R$ 799.136,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 709.179,96
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18335-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18337-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 397, realizada em 24/05/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente