DELIBERAÇÃO nº. 117 de 12-07-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15-07-2013

Mês:

Julho

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 305 de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual de “Música Americana” para "Super Poderes”.

12-0370 – Super Poderes

Processo: 01580.024570/2012-16

Proponente: Caravela Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.914.178/0001-90

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0255 – Acorda Brasil

Processo: 01580.022590/2009-57

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 11.598.903,82 para R$ 10.552.873,57

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 1.250.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.338-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.248.335,39 para R$ 2.748.335,39

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 14.341-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.322.921,36

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 446.030,25

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0505 – Deserto

Processo: 01580.043686/2011-73

Proponente: Bananeira Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.879.417,92 para R$ 3.766.375,95

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.405.984,07 para R$ 382.622,30

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.481-1

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.279.462,95 para R$ 1.886.958,03

Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 31.483-8

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0233 – Zanine – Arte de Arquitetar

Processo: 01580.017740/2012-14

Proponente: Pontos de Fuga Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.832.283/0001-87

Valor total do orçamento aprovado: R$ 601.355,78

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 204.718,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.571-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 166.377,78

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.573-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 100.000,00

Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.572-0

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0114 – Linda de Morrer

Processo: 01580.009105/2011-74

Proponente: Migdal Produções Cinematogr[aficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.161.501,90 para R$ 7.061.501,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.395-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.399-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.279.138,29

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.396-2

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 520.861,71 para R$ 420.861,71

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.616-3

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0336 – Franca

Processo: 01580.018926/2012-82

Proponente: Rodrigo Ferrante Ferreira ME

Cidade/UF: Franca / SP

CNPJ: 08.977.376/0001-62

Valor total aprovado: de R$ 1.208.215,00 para R$ 1.186.859,91

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 547.804,25 para R$ 326.449,16

Banco: 001- agência: 0300-X conta corrente: 70.303-6

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0394 – 4 x 100

Processo: 01580.025948/2012-07

Proponente: Gullane Entretenimento S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: R$ 7.368.421,05

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.881-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 16.879-3

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 7º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2013, cuja prorrogação do prazo de captação se deu por meio da Deliberação nº 194, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0229 – Portinari do Brasil

Processo: 01580.024050/2010-41

Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.364.879/0001-24

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 340/2013 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 8º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo para o exercício 2013, cuja prorrogação do prazo de captação se deu por meio da Deliberação nº 195, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, em razão do término da execução do projeto e apresentação da documentação de Prestação de Contas Final.

10-0493 – E ai, Comeu?

Processo: 01580.046819/2010-82

Proponente: Casé Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.558.964/0001-24

Prazo de captação suspenso conforme Despacho nº 339/2013 – ANCINE/SFO/CAC.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento Substituto