DELIBERAÇÃO nº. 117 de 02-07-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 03-07-2014

Aprovar a análise complementar dos projetos "Duas de Mim", "Mad Dogs" e "Viver Para Lutar – Boxe e Viver Para Lutar – Jiu Jitsu"; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos "Índigo e Cristal – Uma Nova Geração"; Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos "Setor 2.5" e "As Novas Missões do Peixonauta"

Publicado em 07/07/2014 11h11

Mês:: Julho
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0451 – Duas de Mim

Processo: 01580.031886/2012-64

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Valor total aprovado: de R$ 8.350.000,00 para R$ 7.207.032,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.992-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.995-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 846.681,25

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.994-X

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.964-9

Aprovado em ad referendum em 18/06/2014 e ratificada na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0391 – Mad Dogs

Processo: 01580.027350/2013-25

Proponente: Primitivo Produção de Vídeo e Filmes Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.499.033/0001-00

Valor total aprovado: R$ 912.632,60

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 136.894,89

Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 20.557-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

14-0045 – Viver Para Lutar – Boxe e Viver Para Lutar – Jiu Jitsu

Processo: 01580.039329/2013-72

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total aprovado: de R$ 600.000,00 para R$ 610.218,95

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 570.000,00 para R$ 579.708,00

Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.706-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0183 – Índigo e Cristal – Uma Nova Geração

Processo: 01580.012559/2012-11

Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.946.155/0001-88

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.234.719,39

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.800.000,00 para R$ 1.879.277,07

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.020-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 507.983,42

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.022-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 39.021-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 529, realizada em 24/06/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação de recursos e aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0394 – Setor 2.5

Processo: 01580.040321/2008-91

Proponente: P. G. C. Martoni – Produção Cinematográfica

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.165.924/0001-12

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 999.999,66 para R$ 1.484.014,24

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 949.999,68 para R$ 916.788,86

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.146-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 528, realizada em 11/06/2014.

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0370 – As Novas Missões do Peixonauta

Processo: 01580.036755/2009-78

Proponente: PG – Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.161.933/0001-23

Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.301.781,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.048.480,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 15.716-3

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 450.000,00 para R$ 464.542,00

Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 15.715-5

Aprovado em ad referendum em 18/06/2014.

Prazo de captação: 01/01/2014 até 31/12/2014.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

Tags: 2014