DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 10).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art.1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Uma História Real” para ”Nome Próprio”.

07-0137 – Nome Próprio
Processo: 01580.014412/2007-91
Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33

Art.2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Cegueira” para ”Ensaio Sobre a Cegueira”.

07-0075 – Ensaio Sobre a Cegueira
Processo: 01580.008695/2007-31
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03

Art.3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, “Vórtice” para ”No Meu Lugar”.

05-0334 – No Meu Lugar
Processo: 01580.041978/2005-23
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0240 – Manhã Transfigurada - Finalização
Processo: 01580.010303/2004-51
Proponente: Milímetros Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade / UF: Santa Maria / RS
CNPJ: 03.798.796/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0301– Azevedo Antunes – A Saga do Manganês
Processo: 01580.036286/2006-44
Proponente: Cinefor Cinema e Informação Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.506.920/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0307 – Uma Noite no Rio
Processo: 01580.029440/2007-11
Proponente: Total Entertainment Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 362.343,64
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 100.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 244.226,46 para R$ 344.226,46
Banco: 001- Agência: 0392-1 – Conta Corrente: 38.478-x
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO