DELIBERAÇÃO Nº 116 DE 09 DE JUNHO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 116 DE 09 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 11)

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

070085 – Cosme e Damião
Processo: 01580.010044/2007-10
Proponente: Tríplice Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.343.030/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0135 – Forte das Almas
Processo: 01580.014230/2007-10
Proponente: Karina Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 19.733.567/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e do art. 18 da Lei nº. 8.313/91.

07-0155 – Rio Azul
Processo: 01580.016631/2007-12
Proponente: Câmera na Mão Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.031.498/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Antes da Estréia” para “Moscou”.

07-0432 – Moscou
Processo: 01580.039908/2007-77
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98

Art. 5º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0225 – Historietas Assombradas
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.207.887,03 para R$ 3.163.452,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.197-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 355.657,77
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.426-3

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
 Superintendente de Fomento - SFO