DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de Maio de 2008, Seção 01, Folha 10).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

00-0298 – JK – Bela Noite Para Voar
Processo: 01400.006215/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda – Me 
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

04-0106 – Tati, o Filme
Processo: 01580.003882/2004-86
Proponente: Bang Bang Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0043– Antes Que o Mundo Acabe
Processo: 01580.001403/2004-97
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

02-4180 – A Antropóloga
Processo: 01400.008127/2002-05
Proponente: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 05.695.782/0001-44
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0104 – L.B. Persona 
Processo: 01580.003711/2004-57
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0191– Intrépida Trupe
Processo: 00050.002885/2003-47
Proponente: Intrépida Trupe Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.340.630/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 914.451,93 para R$ 524.496,69
Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 868.729,33 para R$ 498.271,86
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 10.657-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 264, realizada em 29/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente