DELIBERAÇÃO nº. 115 de 21-12-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-12-2015
- Mês:
- Dezembro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0695 – Super Tinga - Terceira Temporada
Processo: 01580.064864/2015-23
Proponente: LUCIANO DA LUZ MOUCKS
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 02.743.258/0001-03
Valor total aprovado: R$ 2.265.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 2539-9 conta corrente: 15.501-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 594, realizada em 01/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente