DELIBERAÇÃO Nº 115 DE 08 DE JUNHO DE 2009.
DELIBERAÇÃO Nº 115 DE 08 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 18)
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0096– Marighella
Processo: 01580.010521/2009-09
Proponente: Texto & Imagem S/C Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.399.466/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 964.326,38
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 458.055,03
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.504-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 458.055,03
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.505-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0522– Para Pedro
Processo: 01580.047572/2008-05
Proponente: E. C. Costa Filmes Ltda
Cidade/UF: Barra Mansa/RJ
CNPJ: 04.357.186/0001-91
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.998,96
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.999,51
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.197-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.999,50
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.198-4
Aprovado ad Referendum em 20/05/2009 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente