DELIBERAÇÃO nº. 114 de 18-12-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 22-12-2015
- Mês:
- Dezembro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
13-0209 – Coragem, Fé e Resistência - A História do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns
Processo: 01580.009105/2013-36
Proponente: TVMEIOAMBIENTE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.670.660/0001-94
Valor total aprovado: de R$ 740.193,32 para R$ 574.475,39
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 403.183,65 para R$ 245.751,62
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 7.383-0
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 8.101-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 596, realizada em 15/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
14-0175 – Regras do UFC
Processo: 01580.026614/2014-12
Proponente: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.322.209/0001-46
Valor total aprovado: de R$ 311.326,40 para R$ 492.083,83
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 295.760,08 para R$ 467.479,64
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 27.123-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 596, realizada em 15/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
15-0450 – Infância Roubada
Processo: 01580.051955/2015-07
Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: de R$ 800.360,00 para R$ 820.160,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da MP 2.228/01: de R$ 760.342,00 para R$ 779.152,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 23.199-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 596, realizada em 15/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2018.
Art. 2º Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0024 – Predileção
Processo: 01580.084762/2014-43
Proponente: MGP Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: Matias Barbosa / MG
CNPJ: 11.660.296/0001-93
Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3097-X conta corrente: 20.908-2
Valor aprovado no artigo 3ºda Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3097-X conta corrente: 20.909-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 596, realizada em 15/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0358 – Dois Mais Dois
Processo: 01580.045190/2015-68
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 7.055.795,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.775-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 650.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.777-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.776-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 21.778-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 595, realizada em 09/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente