DELIBERAÇÃO Nº 113 DE 16 DE JUNHO DE 2010.

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

(Publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2010, Seção 1, Folha 4).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

10-0172 – Mar Pequeno
Processo: 01580.017900/2010-55
Proponente: D.D.C.D. de Oliveira Produções - ME
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 08.434.646/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 161.600,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 153.520,00
Banco: 001- agência: 3.129-1 conta corrente: 20.422-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0128 – Conectados
Processo: 01580.014815/2010-35
Proponente: Querô Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Santos/SP
CNPJ: 09.350.378/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 141.744,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 134.656,94
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 15.011-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0101 – Elza - Distribuição
Processo: 01580.013457/2010-43
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 399.266,03
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 379.302,73
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.338-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0427 – Para aceitá-la continue na linha
Processo: 01580.042402/2009-15
Proponente: África Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 595.327,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 165.560,65
Banco: 001- agência: 2.947-5 conta corrente: 15.010-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0019 – Raul: O Início, O Fim e o Meio - Comercialização
Processo: 01580.004224/2010-50
Proponente: A.F. Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 69.126.670/0001-55
Valor total do orçamento aprovado: R$ 890.372,21
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 845.853,60
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.832-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0202 – A Turma do Pererê.doc
Processo: 01580.022302/2010-06
Proponente: Campo das Vertentes Realizações em Arte e Cultura Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.913.383/0001-38
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.058.698,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.762-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.763-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0228 – Os Amigos
Processo: 01580.024041/2010-51
Proponente: Girafa Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.490.019/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.229.727,51
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.560-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.241,14
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 10.561-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0208 – Alugam-se moças
Processo: 01580.023097/2010-98
Proponente: Madial Filmes Publicidade e Marketing Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.383.873/0001-21
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.460.752,88
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 17.634-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 17.636-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.541-5 conta corrente: 17.635-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0118 – Cacaso
Processo: 01580.014445/2010-36
Proponente: Imagin&Som; Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Miguel Pereira/RJ
CNPJ: 04.691.095/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 854.928,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 155.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 25.420-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 25.422-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 57.000,00
Banco: 001- agência: 0.525-8 conta corrente: 25.421-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Mário Diamante
Diretor-Presidente - Substituto