DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 19).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0466– Burle Marx – A Natureza e o Homem
Processo: 01580.043044/2007-98
Proponente: Olho de Vidro Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.907.194/0001-52
Valor total do orçamento aprovado: R$ 496.492,64
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 471.668,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 12.610-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0052– Imortais
Processo: 01580.005939/2008-13
Proponente: Mr. Vox Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.757.577/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 123.664,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 117.481,73
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 17.406-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0091– Cinema de Quebrada
Processo: 01580.008559/2008-22
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.937,74
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 373.290,85
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.558-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0073– Referendo
Processo: 01580.007626/2008-91
Proponente: Usina Idéias e Projetos Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 91.040.352/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 627.368,88
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 485.439,24
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 39.916-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.561,20
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 39.917-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 263, realizada em 24/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente