DELIBERAÇÃO Nº 112 DE 05 DE JUNHO DE 2009.

 
DELIBERAÇÃO Nº 112 DE 05 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 08 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 11)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

09-0068– Tocadores Portugal
Processo: 01580.008106/2009-87
Proponente: Olaria Projetos de Arte e Educação Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.554.921/0001-57
Valor total do orçamento aprovado: R$ 818.472,57
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 818.472,57
Banco: 001- agência: 3510-6 conta corrente: 25.035-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

09-0121– Queda Livre (Jump)
Processo: 01580.012633/2009-96
Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 631.579,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.500-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0145– A Antropologia de Roberto da Matta
Processo: 01580.013891/2009-90
Proponente: Bossa Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 542.722,65
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 315.590,52
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.545-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0189– Todo Mundo Come
Processo: 01580.016348/2009-44
Proponente: Gaia SP Produções Cine Vídeo Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.255.024/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 471.869,02
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 448.275,57
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.501-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0656– Atlântida
Processo: 01580.056086/2008-70
Proponente: Octávio Bezerra Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.138.975/0001-43
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.137.327,63
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.544-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.480.461,25
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.546-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0147– As Iracemas
Processo: 01580.013885/2009-32
Proponente: Imago Produtora de Vídeo S/C Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.879.093/0001-39
Valor total do orçamento aprovado: R$ 159.928,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 151.928,39
Banco: 001- agência: 4384-2 conta corrente: 15.843-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente