DELIBERAÇÃO nº. 111 de 08-07-2013 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-07-2013
- Mês:
- Julho
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0212 – Amor.Com
Processo: 01580.010398/2013-02
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total aprovado: R$ 7.730.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 26.036-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 26.038-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3520-3 conta corrente: 26.037-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 488, realizada em 17/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0211 – Teias do Destino
Processo: 01580.035569/2012-17
Proponente: Capucci Cine Produções Ltda.
Cidade/UF: Sete Lagoas / MG
CNPJ: 05.912.314/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.918.127,01
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.768.127,01
Banco: 001- agência: 0395-6 conta corrente: 106.571-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 488, realizada em 17/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0265 – Irmã Dulce
Processo: 01580.019788/2012-59
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 8.985.793,05 para R$ 8.993.987,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.590-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.592-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.036.507,40 para R$ 2.044.287,92
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.591-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.747-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 491, realizada em 25/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0557 – Máximo e Confúcio
Processo: 01580.036749/2012-16
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 2.501.400,01
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 876.330,01
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 15.289-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 491, realizada em 25/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar a análise complementar dos projetos audiovisuais, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
13-0006 – Experimentos Espetaculares
Processo: 01580.037429/2012-83
Proponente: Boutique Filmes e Produções Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.807.255,00
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.666.892,25
Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 12.771-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 491, realizada em 25/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0039 – Entre Fronteiras África 2
Processo: 01580.000877/2013-11
Proponente: Nach Vídeo Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.669.963/0001-82
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.090.000,00
Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.985.500,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.459-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 491, realizada em 25/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6ºAprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
12-0361 –5ºHollywood Brasil Filme Festival (Hollywood Brazilian Film Festival)
Processo: 01580.024355/2012-15
Proponente: Hollywood Brazilian Film Festival e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.997.262/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 739.111,73 para R$ 392.158,33
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº.8.313/91: de R$ 739.111,73 para R$ 292.158,33
Banco: 001- agência: 2132-6 conta corrente: 13.531-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 491, realizada em 25/06/2013.
Prazo de captação: até31/12/2013.
Art. 7º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0083 – Brega Naite
Processo: 01580.006058/2011-15
Proponente: Aroma Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.908.530/0001-68
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.883.885,83 para R$ 1.425.856,07
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.357.886,76 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 287.423,82
Banco: 001- agência: 3258-1 conta corrente: 23.521-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 0491, realizada em 25/06/2013.
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente