DELIBERAÇÃO Nº 111 DE 04 DE JUNHO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 111 DE 04 DE JUNHO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de Junho de 2009, Seção 01, Folha 90)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0484– Continente Crioulo – A Saga de um Cavalo no Sul da América
Processo: 01580.046974/2008-84
Proponente: Panda Filmes Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 602.108,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.790/7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 130.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 36.791/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0133 – Mamaé – O Espírito Todo Poderoso
Processo: 01580.013442/2009-41
Proponente: Circus Films Ltda
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.645.012/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.721.661,57
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.292.080,71
Banco: 001- agência: 1880-5 conta corrente: 23.160/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0131– O Vendedor de Passados
Processo: 01580.013133/2009-71
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.151.298,98
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.341/9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.843.824,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.343/5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.342/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0087– Caro Francis
Processo: 01580.009665/2009-12
Proponente: Comunicação Alternativa Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.399.272/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 886.961,32
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.515/6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 529.613,25
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.519/9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 113.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.517/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

09-0085– Águas Emendadas
Processo: 01580.009642/2009-08
Proponente: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.759.786/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.272.830,65
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.516/4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 332.646,50
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.520/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 276.542,62
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 34.518/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 309, realizada em 02/06/2009.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente