DELIBERAÇÃO nº. 110 de 11-12-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15-12-2015
- Mês:
- Dezembro
- Classificação:
- Geral
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.
15-0023 – Moda-O-Rama
Processo: 01580.095556/2014-69
Proponente: Nunes Angel Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.853.740/0001-21
Valor total aprovado: R$ 361.080,00
Valor aprovado no artigo 3º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 343.026,00
Banco: 001- agência: 3548-3 conta corrente: 25.020-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 595, realizada em 09/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2018.
15-0235 – Top 5 Richard Rasmussen
Processo: 01580.023532/2015-99
Proponente: Green Planet Studios Produções de Vídeo Editora e Serviços de Educação Ambiental Ltda.
Cidade/UF: Araçariguama / SP
CNPJ: 13.404.221/0001-77
Valor total aprovado: de R$ 1.040.490,00 para R$ 1.048.212,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da MP 2.228/01: R$ 936.490,00
Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 40.303-2
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 594, realizada em 01/12/2015.
Prazo de captação: 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado e sua análise complementar, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos artigos indicados.
15-0301 – Querida Mamãe
Processo: 01580.024633/2015-87
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Valor total aprovado: R$ 3.480.685,42
Valor aprovado no artigo 1º-Ada Lei nº. 8.685/93: R$ 1.483.346,07
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 17.150-6
Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 574, realizada em 24/06/2015.
Prazo de captação: 31/12/2017.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursosatravés da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0328 – A Noite da Virada
Processo: 01580.032189/2009-25
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 595, realizada em 09/12/2015.
Prazo de captação: 01/01/2015 até 31/12/2015.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente