DELIBERAÇÃO Nº 11 DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

(Publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 27 de janeiro de 2011, Seção 1, Folha 2).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0389 – Pessach – Sobreviventes do Holocausto
Processo: 01580.034152/2010-75
Proponente: D Sganzerla Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Caxias do Sul/RS
CNPJ: 09.588.353/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0033 – Sobre Leite e Ferro
Processo: 01580.003944/2008-83
Proponente: Paleoteve Produção Cultural Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0153 – Jardim Atlântico
Processo: 01580.014689/2008-02
Proponente: William Cubits Capela
Cidade/UF: Olinda/PE
CNPJ: 05.246.567/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

10-0109 – Ronaldo Bôscoli – Se é Tarde, Me Perdoa
Processo: 01580.013856/2010-12
Proponente: Manjubinha Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.719.793/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0122 – Não Se Pode Viver Sem Amor - Distribuição
Processo: 01580.014612/2010-49
Proponente: Providence Distribuidora de Filmes Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.656.129/0001-64
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0337 - Brincante
Processo: 01580.033618/2009-81
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0236 – A Coleção Invisível
Processo: 01580.022028/2008-42
Proponente: Santa Luzia Filmes Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 09.124.563/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0287 – A Arte Déco e a Cidade Maravilhosa
Processo: 01580.027128/2009-46
Proponente: Parangolé Produções Ltda.
Cidade/UF: Petrópolis/RJ
CNPJ: 09.414.390/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0448 – Paulo Moura – Imaginação e Estilo
Processo: 01580.043968/2008-75
Proponente: Cinefilmes Ltda. EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.713.390/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0445 – Extinções – “Onça-Pintada e os Corredores da Vida” & “Guepardo, Correndo Pela Vida”
Processo: 01580.043792/2009-32
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0156 - Babel
Processo: 01580.014985/2008-03
Proponente: Emvideo Eventos Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0451 – Brasil Série C
Processo: 01580.044078/2008-81
Proponente: Emvideo Eventos Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.071.805/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0514 - Cores
Processo: 01580.047516/2007-81
Proponente: Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0238 – Sobre Futebol e Barreiras
Processo: 01580.025189/2010-11
Proponente: Olé Produções Ltda. – ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.019.897/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0307 – Viva a Pátria
Processo: 01580.032150/2010-41
Proponente: J. Sanz Produção Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.511.914/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0086 – Mangueira do Amanhã Ontem e Hoje
Processo: 01580.011028/2010-31
Proponente: Nova Era Produções de Arte Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.415.130/0001-77
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0435 – O Outro Lado do Vento
Processo: 01580.042404/2009-04
Proponente: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.864.145/0001-91
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0513 – Estrelas Caídas do Céu
Processo: 01580.047530/2008-66
Proponente: Quimera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/BH
CNPJ: 22.331.409/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0421 – Sala de Espera
Processo: 01580.042324/2008-60
Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0510 – Conexão Hip Hop
Processo: 01580.047346/2007-35
Proponente: Mattos Publicidades Produções e Editorações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.029.956/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0206 – Menos que Nada
Processo: 01580.019433/2008-83
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0301 – Pelo Sertão
Processo: 01580.028474/2007-80
Proponente: Nofoco Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.184.185/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0135 – Bidu Sayão
Processo: 01580.012983/2008-71
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0328 – O Banheiro
Processo: 01580.032189/2009-25
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0448 – Os Amorosos
Processo: 01580.043775/2009-03
Proponente: Santa Fé 1900 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Saquarema/RJ
CNPJ: 01.097.887/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0219 – Casais Inteligentes Enriquecem Juntos
Processo: 01580.023368/2010-13
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93

10-0282 – Cilada.com
Processo: 01580.030286/2010-17
Proponente: Casé Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.558.964/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0103 – A Glória e a Graça
Processo: 01580.013623/2010-10
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0148 - Yaguar
Processo: 01580.016631/2010-18
Proponente: Diler & Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0030 – Serra Pelada
Processo: 01580.005056/2010-10
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0067 – O Tempo e o Vento
Processo: 01580.010014/2010-09
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

09-0460 – Histórias de Amor
Processo: 01580.043796/2009-11
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0435 – Uma Fantasia da Pesada
Processo: 01580.040998/2010-44
Proponente: Start Desenhos Animados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 60.915.899/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta