DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 12, de 19 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 31 e 32)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

08-0041 – O Bebê de Poliana
Processo: 01580.004287/2008-91
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

05-0227 – Tainá – O Desenho Animado
Processo: 01580.029944/2005-61
Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.488.478/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0508 – Tarsilinha
Processo: 01580.046724/2007-63
Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0512 – Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios
Processo: 01580.047329/2007-06
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0089 – Na Sombra da História 1 
Processo: 01580.010281/2007-72
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0459 – Teça e Tuti em: Uma Noite na Biblioteca  
Processo: 01580.042237/2007-21
Proponente: Rocambole Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: São Carlos/SP
CNPJ: 05.738.800/0001-28
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

06-0078 – Paulo Gracindo – O Bem Amado
Processo: 01580.010998/2006-33
Proponente: Gracindo Jr. Participações e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0428 – Marias
Processo: 01580.039611/2007-10
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0060 – O Nome do Gato
Processo: 01580.006616/2008-39
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0211 – Tokiori – Dobras do Tempo
Processo: 01580.019678/2008-19
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

08-0300 – Elevado 3.5
Processo: 01580.030466/2008-84
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios, na forma prevista no art. 18 da Lei 8.313/91.

08-0477 – 13º Festival de Cinema Brasileiro de Miami e 7º Festival de Cinema Brasileiro de NY 
Processo: 01580.046403/2008-40
Proponente: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.723.125/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0079 – Cães de Guerra 
Processo: 01580.009493/2007-15
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0132 – Os Três Porquinhos Aventureiros e Um Burro Matreiro 
Processo: 01580.015828/2006-45
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93, assim como na forma dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, respectivamente.

08-0022 – Travessia
Processo: 01580.003014/2008-20
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

05-0338 – Orquestra Jazz Sinfônica
Processo: 01580.042762/2005-85
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção, nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0379 – Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios - Desenvolvimento
Processo: 01580.035229/2007-29
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/ SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente, e ratificar os termos da Deliberação nº 294 de 31 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. nº 1, dia 02 de janeiro de 2009, no que tange ao remanejamento deste projeto.

06-0028 – Lutas – O Filme
Processo: 01580.005126/2006-53
Proponente: Buriti Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.238.621/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.198.543,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 535.837,50
Banco: 001- Agência: 1201-7 Conta Corrente: 15.531-4
Valor aprovado no Artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 200.000,00 para R$ 1.200.000,00
Banco: 001- Agência: 1201-7 Conta Corrente: 15.533-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1201-7 Conta Corrente: 15.532-2
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta