DELIBERAÇÃO nº. 109 de 04-06-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 06-06-2014
- Mês:
- Junho
- Classificação:
- Fomento
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
14-0221 – A Copa Passou Por Aqui
Processo: 01580.028200/2014-10
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.675.472,33
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 52.734-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 526, realizada em 27/05/2014.
Prazo de captação: até 31/12/2017.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rosana dos Santos Alcântara
Diretor-Presidente Substituta