DELIBERAÇÃO nº. 109, de 02-07-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 10-07-2012
- Mês:
- Julho
- Classificação:
- Fomento
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
12-0027 –3ºCine Fest Brasil-Montividéu
Processo: 01580.002561/2012-74
Proponente: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.188.290/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 758.917,50
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº.8.313/91: R$ 758.917,50
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.343-3
Aprovado em ad referendum em 19/06/2012 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até31/12/2012.
12-0047 –Circuito Brazil Visual - 2012
Processo: 01580.003278/2012-60
Proponente: Kinobras Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.000.017/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 949.605,80
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº.8.313/91: R$ 902.125,51
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.651-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até31/12/2012.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0423 – Cidade Maravilhosa
Processo: 01580.037263/2011-14
Proponente: HB Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.848.701/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 14.277.049,01
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 06.905-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 06.907-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 4227-7 conta corrente: 06.906-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 444, realizada em 14/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0128 – Minutos Atrás
Processo: 01580.009200/2012-59
Proponente: Lobo Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.396.390/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 823.741,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.649-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.652-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 311.841,90
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 34.650-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0414 – Sinal Verde – 100 Anos do Guarani F.C.
Processo: 01580.037059/2011-01
Proponente: Quintessência Comunicações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.975.294/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 124.828,73
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 118.587,29
Banco: 001- agência: 1544-X conta corrente: 18.362-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
11-0508 – Inspiração Darma
Processo: 01580.043861/2011-22
Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 90.130.634/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.376.826,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.261.847,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 46.789-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0135 – Dissonância Urbana
Processo: 01580.009267/2012-93
Proponente: Sombumbo Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.687.576/0001-20
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.167.255,25
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.058.892,48
Banco: 001- agência: 6.971-X conta corrente: 07.210-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0172 – 1 X 0
Processo: 01580.012191/2012-83
Proponente: Quintal Digital Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.506.070/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.783.099,16
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.693.944,20
Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 22.653-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0190 – Sertânia
Processo: 01580.013220/2012-24
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.384.158,94
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.314.951,00
Banco: 001- agência: 3140-2 conta corrente: 47.262-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0206 – Demasiado Humano
Processo: 01580.015233/2012-38
Proponente: Jambeiro Filmes e Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.974.395/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 821.584,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 780.505,18
Banco: 001- agência: 1516-4 conta corrente: 22.278-X
Aprovado em ad referendum em 19/06/2012 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
12-0148 – Os Advogados Contra a Ditadura ou Por Uma Questão de Justiça
Processo: 01580.009875/2012-06
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.323.103,01
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 256.947,86
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.344-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.345-X
Aprovado em ad referendum em 19/06/2012 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 446, realizada em 26/06/2012.
Prazo de captação: até 31/12/2012.
Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente