DELIBERAÇÃO nº. 106 de 23-11-2015 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 25-11-2015

Mês:

Novembro

Classificação:

Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Decreto nº 8.283, de 03/07/2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

12-0415 – Pluft, O Fantasminha

Processo: 01580.029237/2012-01

Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 72.062.029/0001-09

Valor total aprovado: de R$ 6.500.000,00 para R$ 7.843.593,81

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.711.414,12

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.893-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 40.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.897-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.700.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 23.289-0

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 17/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

15-0122 – Caros Amigos

Processo: 01580.019524/2015-48

Proponente: Conteúdo TV Produções Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 20.520.970/0001-25

Valor total aprovado: de R$ 789.536,90 para R$ 791.536,90

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.060,05 para R$ 450.000,00

Banco: 001- agência: 3075-9 conta corrente: 26.825-9

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 17/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2018.

15-0229 – Dudu e o Lápis Cor da Pele

Processo: 01580.026480/2015-11

Proponente: Cinema na Veia Produções Ltda. ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 21.154.983/0001-90

Valor total aprovado: de R$ 93.780,00 para R$ 84.675,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 88.500,00 para R$ 80.000,00

Banco: 001- agência: 3567-X conta corrente: 35.861-4

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 591, realizada em 10/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentáriosd os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

11-0455 – Fisín

Processo: 01580.039467/2011-90

Proponente: M Margarita Hernandez Pascual

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 00.993.636/0001-81

Valor total aprovado: de R$ 2.849.120,80 para R$ 1.965.140,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.706.664,76 para R$ 1.028.958,10

Banco: 001- agência: 3653-6 conta corrente: 36.719-2

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 17/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

12-0117 – Desempenho

Processo: 01580.008344/2012-98

Proponente: Rio Bravo Produções Audiovisuais Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.839.664/0001-28

Valor total aprovado: de R$ 973.653,03 para R$ 470.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 824.970,37 para R$ 264.360,00

Banco: 001- agência: 3323-5 conta corrente: 19.134-5

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 17/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

14-0056 – Vigário Geral

Processo: 01580.052859/2013-14

Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.

Cidade/UF: Cabo Frio / RJ

CNPJ: 86.628.492/0001-80

Valor total aprovado: de R$ 5.297.525,00 para R$ 2.779.293,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 0150-3 conta corrente: 64.973-2

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.032.648,75 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 639.293,00

Banco: 001- agência: 0150-3 conta corrente: 68.989-0

Aprovado na Reunião da Diretoria Colegiada nº 592, realizada em 17/11/2015.

Prazo de captação: 31/12/2016.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente