DELIBERAÇÃO Nº 105 DE 24 DE MAIO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 105 DE 24 DE MAIO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 24 de maio de 2004, Seção 1, folhas 10)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

03-0372 – “Massacre dos Males II”
Processo: 00050.005064/2003-62
Proponente: Pires Schindler Filmes Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 01.383.734/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.909.884,64
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 2.541.425,02
Banco: 001 - Agência: 2971 - Conta Corrente: 6355-X
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE