DELIBERAÇÃO nº. 105 de 23-05-2014 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 27-05-2014

Aprovar a análise complementar dos projetos "O Juízo Final", "Grandes Médicos", "Questão de Família"; Aprovar o redimensionamento dos valores dos projetos "São Sebastião do Rio de Janeiro – A Formação de Uma Cidade" e "Das Profundezas"

Publicado em 28/05/2014 18h45

Mês:: Maio
Classificação:: Fomento

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 59/2014, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº 4.121, de 07/02/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente,e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0260 – O Juízo Final

Processo: 01580.019489/2012-14

Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 10.100.000,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.810-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 295.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.812-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.811-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 525, realizada em 20/05/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizadaa captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0218 – Grandes Médicos

Processo: 01580.012449/2013-22

Proponente: Accorde Filmes Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 05.270.790/0001-49

Valor total aprovado: R$ 1.326.000,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.259.700,00

Banco: 001- agência: 4082-7 conta corrente: 15.551-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 525, realizada em 20/05/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2016.

Art. 3º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

13-0372 – Questão de Família

Processo: 01580.023233/2013-92

Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.551.480/0001-30

Valor total aprovado: de R$ 3.258.068,00 para R$ 3.254.218,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 17.101-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 525, realizada em 20/05/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2017.

Art. 4º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0352 – São Sebastião do Rio de Janeiro – A Formação de Uma Cidade

Processo: 01580.033531/2010-48

Proponente: Bang Bang Filmes Produções Eireli

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 01.230.968/0001-77

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 983.515,60 para R$ 2.398.938,90

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 467.169,91 para R$ 977.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.708-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 467.169,91 para R$ 523.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.709-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 524, realizada em 13/05/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0119 – Das Profundezas

Processo: 01580.010229/2011-01

Proponente: Adalberto Penna Produções Cinematográficas – ME

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 00.563.081/0001-38

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.948.190 para R$ 1.407.955,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.850.780,50 para R$ 437.558,01

Banco: 001- agência: 3185-2 conta corrente: 20.062-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 525, realizada em 20/05/2014.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente

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