DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2008.

Publicado em 06/02/2011 00h51

Mês:: Janeiro
Classificação:: Geral

DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 6).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

02-3925 – Um Dia
Processo: 01400.004660/2002-90
Proponente: Glaz Entretenimento, Produções Cinematográficas e Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.277.477,44 para R$ 2.993.661,92
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 466.800,00 para R$ 1.643.978,00
Banco: 001- Agência: 1196-7 – Conta Corrente: 16.799-1
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 120.000,00 para R$ 410.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 17.830-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: de R$ 386.803,57 para R$ 550.000,00
Banco: 001- Agência: 3324-3 – Conta Corrente: 16.538-7
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91: R$ 240.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0294 – Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana
Processo: 01580.012881/2004-22
Proponente: Scena Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Aprovado Ad-referendum em 07/04/2008 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

03-0290 – As Cartas do Domador
Processo: 00050.003661/2003-52
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

02-3849 – Hotel Atlântico
Processo: 01400.002692/2002-51
Proponente: Planifilmes Produções Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 61.374.229/0001-80
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0168 – Pode Crer!
Processo: 01580.006812/2004-80
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0074 – Luz Nas Trevas: A Revolta de Luz Vermelha
Processo: 01580.002361/2004-10
Proponente: Mercúrio Produções Ltda ME
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.760.800/0001-61
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.792.798,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.013.483,52 para R$ 400.000,00
Banco: 001- Agência: 3687-0 – Conta Corrente: 281.901-5
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 689.674,58 para R$ 1.303.158,10
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 281.902-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

03-0054 – Utopia e Barbárie
Processo: 52800.001758/2003-02
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.048.671,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 150.000,00 para R$ 400.000,00
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 18.287-7
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 414.860,45 para R$ 164.860,45
Banco: 001- Agência: 0598-3 – Conta Corrente: 15.344-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0012 – Casa da Mãe Joana
Processo: 52800.000570/2003-39
Proponente: Mac Comunicação e Produção Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.474.155,11 para R$ 4.422.494,00
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.255.588,00 para R$ 1.231.369,30
Banco: 001- Agência: 3100-3 – Conta Corrente: 5013-x
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 492.081,60 para R$ 0,00
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

04-0151 – Gabriel – A Sombra do Edifício
Processo: 01580.005774/2004-48
Proponente: El Desierto Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.617.531/0001-41
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor – Presidente Substituto

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