DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 18 DE MAIO DE 2004

DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 18 DE MAIO DE 2004
(Publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 20 de maio de 2004, Seção 1, folhas 08)

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 03, de 12 de novembro de 2002, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º – Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993.

04-0064 – Cabra-Cega – Comercialização.
Processo: 01580.001919/2004-31
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 360.000,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 342.000,00
Banco: 001 - Agência: 4055-X - Conta Corrente: 5.507-7
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 2o - Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

04-0033 – Paulo Mendes da Rocha
Processo: 01580.001043/2004-23
Proponente: Bang Bang Filmes Produções Ltda..
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Valor total do orçamento aprovado: R$ 711.746,00
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 711.746,00
Banco: 001 - Agência: 1572-5 - Conta Corrente: 10.673-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 3o Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para o qual as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91.

02-4302 – O Cantor das Multidões
Processo: 01400.009520/2002-16
Proponente: Oficina da Música Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 35.799.774/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.232.918,00
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - Agência: 3441-X - Conta Corrente: 10.368-3
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 696.272,00
Banco: 001 - Agência: 3441-X - Conta Corrente: 10.369-1
Período de captação: até 31/12/2004.

04-0080 – Curupira Pirô – O Filme
Processo: 01580.002530/2004-11
Proponente: FAM Produções Ltda.
Cidade / UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.971.335,62
Valor Aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.157.978,99
Banco: 001 - Agência: 1629-2 - Conta Corrente: 20.192-8
Valor Aprovado na Lei nº 8.313/91: R$ 714.789,85
Banco: 001 - Agência: 1629-2 - Conta Corrente: 20.202-9
Período de captação: até 31/12/2004.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE