DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 17 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 5).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23/12/1991, Lei nº 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0033– Sobre Leite e Ferro
Processo: 01580.003944/2008-83
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda- ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 392.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 372.000,00
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 19.244-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0081– Cleópatra - Comercialização
Processo: 01580.008342/2008-12
Proponente: Filmes do Rio de Janeiro Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.780.527/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 433.348,22
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 411.680,81
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.106-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0064– Corredor Cultural e Ecológico das Fronteiras da Amazônia
Processo: 01580.006833/2008-29
Proponente: Taboca Produções Artísticas Limitada
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.139.963/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.632.930,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.105-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.109-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

08-0083– Lua Encarnada
Processo: 01580.008478/2008-22
Proponente: Limite Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.110.366,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.182-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.187-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.184-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0111– Identidade
Processo: 01580.011572/2008-69
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.609.478,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.283-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 429.710,40
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.285-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 299.293,74
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.284-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0118– Solimões
Processo: 01580.012067/2008-31
Proponente: HKauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.473.535,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 975.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.183-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.349.858,25
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.190-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 975.000,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 6.185-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

08-0131– As Peripécias de Pilar na Grécia
Processo: 01580.012753/2008-11
Proponente: Telenews Service Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.594.501,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.107-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.110-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.414.775,95
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 32.108-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 262, realizada em 15/04/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

NILSON RODRIGUES
Diretor – Presidente Substituto