DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 03 DE MAIO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 03 DE MAIO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 05 de maio de 2005, Seção 01, Folha 07).

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º – Prorrogar o prazo de captação, autorizar a substituição do título de “O Cinema, a Aspirina e os Urubus” para “Cinema, Aspirina e Urubus” e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

000440 – Cinema, Aspirina e Urubus
Processo: 01400.008709/2000-11
Proponente: Rec Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.669.022/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.163.714,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 918.228,40 para R$ 868.228,40
Banco: 001- Agência: 1850-3 Conta Corrente: 8.891-9
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 432.742,80 para R$ 482.742,80
Banco: 001- Agência: 1850-3 Conta Corrente: 10292-x
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

014525– Sonhos da Cidade
Processo: 01400.011476/2001-15
Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.
Cidade/UF: Embu / SP
CNPJ: 56.839.830/0001-61
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

013764– Condor
Processo: 01400.011111/2001-91
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

973907– Nzinga
Processo: 01400.009665/97-26
Proponente: Olhar Feminino Produções Ltda ME.
Cidade/UF: Rio de Janeiro /RJ
CNPJ: 30.085.492/0001-26
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.

Art. 3º Aprovar o Redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

012080– Fica Comigo Esta Noite.
Processo: 01400.007968/2001-14
Proponente: Diler e Associados Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.297.803,32 para R$ 5.791.512,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001- Agência: 2909-2 Conta Corrente: 12785-x
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- Agência: 2909-2 Conta Corrente: 21.791-3
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 38.753,32 para R$400.000,00
Banco: 001- Agência: 2909-2 Conta Corrente: 12786-8
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 4º – Aprovar o Redimensionamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

030264 – Atos dos Homens
Processo: 00050.003480/2003-26
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 690.090,00 para R$ 548.153,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 655.585,50 para R$ 520.745,00
Banco: 001- Agência: 2807-x Conta Corrente: 22881-8
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

984629 – 1972
Processo: 01400.009620/1998-79
Proponente: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 16.592.099/0001-06
Aprovado Ad-Referendum em 29/04/2005.
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EUSTÁQUIO DA SILVEIRA
Diretor Presidente Substituto
ANCINE