DELIBERAÇÃO nº. 103, de 18-06-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 19-06-2012

Mês:

Junho

Classificação:

Fomento

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "A Colecionadora de Espelhos” para "Graça".

11-0259 – Graça

Processo: 01580.023502/2011-59

Proponente: Eterna Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.515.800/0001-97

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0565 – O Mulato

Processo: 01580.048808/2008-12

Proponente: RJ Serviços Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.021.376/0001-24

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento