DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 15 DE ABRIL DE 2008.

Mês:

Janeiro

Classificação:

Geral

DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 15 DE ABRIL DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de Abril de 2008, Seção 01, Folha 7).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 138, de 13 de julho de 2007, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0282 – O Brasil e as 8 Metas do Milênio
Processo: 01580.026474/2007-45
Proponente: HKauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0077 – A Era dos Campeões – Capítulo 2
Processo: 01580.008885/2007-59
Proponente: Hangar Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 86.774.361/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

04-0325 – Histórias da Mata Atlântica o Macuco
Processo: 01580.013816/2004-14
Proponente: Grifa Comércio e Produções Cinematográficas Audiovisuais e Artísticas Ltda
Cidade / UF: Assis / SP
CNPJ: 01.486.085/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0324– Da Terra dos Índios aos Índios Sem Terra
Processo: 01580.040767/2005-73
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0061– O Teatro de Augusto Boal
Processo: 01580.008733/2006-75
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0066– Expedição A’ Que, A Volta de Tsiware
Processo: 01580.009813/2006-48
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0265– Música Para Todos
Processo: 01580.032422/2006-27
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0236 – Sara
Processo: 01580.023587/2007-99
Proponente: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.815.205/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0141– Apenas um Verão
Processo: 01580.014588/2005-81
Proponente: Mapa Filmes do Brasil Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

04-0300 – Três Garotas e um ET
Processo: 01580.013015/2004-59
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade / UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0111 – O Aprendiz do Padre Rolim
Processo: 01580.010486/2005-96
Proponente: Cyclopea Produções e Eventos Ltda.
Cidade / UF: João Pessoa / PB
CNPJ: 03.576.269/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos arts. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0137 – Uma História Real
Processo: 01580.014412/2007-91
Proponente: Cinema Brasil Digital Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 295.421,05
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 280.650,00 para R$ 233.262,68
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 30.843-9
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0335 – Brigada Pára-Quedista
Processo: 01580.042388/2005-18
Proponente: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.159.269/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 517.160,30
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 491.302,28
Banco: 001- Agência: 1551-2 – Conta Corrente: 10.776-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93: de R$ 491.302,38 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 10º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0294– O Natimorto – Um Musical Silencioso
Processo: 01580.035818/2006-26
Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 05.387.293/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 993.187,10
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 293.527,75
Banco: 001- Agência: 2807-X – Conta Corrente: 29.364-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 93.527,75 para R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 2807-X – Conta Corrente: 29.367-9
Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 11º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0510 – Não Estamos Sós
Processo: 01580.047346/2007-35
Proponente: Mattos Publicidades Produções e Editorações Ltda.
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.029.956/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.413.005,80
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1842-2 – Conta Corrente: 17.999-X
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- Agência: 1842-2 – Conta Corrente: 18.185-4
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 12º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO