DELIBERAÇÃO Nº 101 DE 24 DE MAIO DE 2011

Mês:

Maio

Classificação:

Fomento

 

(Publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2011, Seção 1, Folha 63).

 

  O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0470 – Vivi Carapintada
Processo: 01580.044174/2010-98
Proponente: Brother Entretenimento Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.145.198/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: R$ 984.750,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 544.750,00 para R$ 454.750,00
Banco: 001- agência: 3423-1 conta corrente: 19.870-6
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0067 – O Tempo e o Vento
Processo: 01580.010014/2010-09
Proponente: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.031.756,45
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 630.378,66
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.205-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.629.789,96 para R$ 229.789,96
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.207-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 13.206-3
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

10-0565 – Mato Sem Cachorro
Processo: 01580.053345/2010-25
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.382.658,04
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.774-6
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.063.525,14
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.776-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.475.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.775-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 525.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.815-7
Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

04-0294 – Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana
Processo: 01580.012881/2004-22
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

05-0153 – A Música Segundo Tom Jobim
Processo: 01580.017518/2005-84
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0193 – Belém Brasília – Amazônia a Niemeyer
Processo: 01580.017765/2008-23
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

03-0174 – A Luneta do Tempo
Processo: 00050.002652/2003-44
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento